Biografia de Efigénio Batista

Efigénio José Baptista o juiz das dívidas ocultas. Tem 42 anos de idade é natural de Luabo, na província da Zambézia e carrega consigo 10 anos de experiência.

Seu ensino básico foi dividido entre as cidades de Quelimane, na sua província natal, e Beira, na província de Sofala, terra onde nasceu o seu pai. Foi lá onde permaneceu até 2003, quando foi admitido na Universidade Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo, para frequentar o curso de Licenciatura em Direito, com uma das melhores médias, 18 valores.

Depois da formação em Direito, concorreu ao Conselho Superior de Magistratura Judicial e lá foi admitido também com uma das melhores notas.

Foi a partir daí que começou a desempenhar o papel de juiz, no dia 1 de Março de 2011. A porta de entrada foi Cheringoma, sendo que, depois de algum tempo, passou a cobrir, simultaneamente, mais dois distritos, nomeadamente Caia e Chemba, todos na província de Sofala.

 

Mais tarde, a profissão ditou que fosse transferido para Manica e depois para Tete. Neste último ponto, trabalhou de 2017 até 2020, quando foi transferido para a 7ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, tendo sido promovido pelo Conselho Superior de Magistratura para a vara criminal, 6ª secção, a 31 de Março de 2021. É a sua primeira experiência num Tribunal Provincial e como juiz de nível B.

Na secção de que faz parte, já julgou alguns casos, sendo de destacar o do rapto do empresário Munish Cantilal, no qual condenou dois réus a 20 anos de prisão e deliberou a soltura de uma cidadã por falta de provas. O também professor universitário é conhecido por ser severo nas suas decisões.

Efigénio Baptista nas dívidas ocultas

O primeiro magistrado a tratar do processo 18/2019-C foi o Juiz de Instrução do Tribunal Judicial de Maputo, Délio Miguel Pereira Portugal, quem, em 2019, ordenou a detenção de 19 arguidos, supostamente implicados no caso dos empréstimos ilegais.

Contudo, em Abril do mesmo ano, Portugal foi afastado do caso, acusado de violação de preceitos básicos do Código do Processo Penal, na condução do caso. O Conselho Superior de Magistratura transferiu o juiz para a 3ª secção laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde desempenha, até hoje, as funções de Juiz-presidente do Tribunal de Trabalho daquela província.

Assim, o processo sobre as Dívidas Ocultas passou para as mãos da magistrada Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de Direito B, da 6ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que presidiu os primeiros actos judiciais do processo.

Sucede que, em Abril, num processo interno de movimentação de magistrados, visto com desconfiança pela sociedade civil, Evandra Gonçalo Uamusse foi conduzida para a 10ª secção do mesmo Tribunal e, no seu lugar, foi colocado Efigénio Baptista que, à data dos factos, trabalhava na 7ª secção. O facto foi anunciado através da deliberação n.71/CSMJ/CP 2021, de 31 de Março, na qual: “(…) o Conselho Superior de Magistratura Judicial nomeou Efigénio Baptista, Juiz de Direito B, interino, da 7ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 6ª secção do mesmo Tribunal (…)”.